Polícia Civil vai investir em delegacias

Algumas delegacias do DF precisam de reforma. Funcionam, mas poderiam ser bem melhores. São os casos da 17ª (Taguatinga Norte), 33ª (Santa Maria), 10ª (Lago Sul), 13ª (Sobradinho), 35ª (Sobradinho II) e 8ª (SIA), entre outras. Por causa disso, a Direção-Geral da Polícia Civil decidiu investir.

As duas prioridades do diretor-geral Eric Seba serão a 35ª e a 8ª. A primeira funciona em um local improvisado, mas já há um terreno pronto para ser levantada a nova delegacia de Sobradinho 2. A DP do SIA é a segunda da lista e deve passar por reforma geral. Mas ainda não há prazos para os inícios das obras. 

Delegados da PF lançam campanha por autonomia

Na quarta-feira (9/3), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) lançou uma campanha para que a PEC 412, parada desde 2009 no Congresso, seja aprovada. A proposta, segundo a ADPF, garante estabilidade institucional, financeira, orçamentária e administrativa à Polícia Federal. Delegados de todo o Brasil estiveram presente.

A pressão é uma resposta às mudanças recentes no Ministério da Justiça e a uma possível troca de comando na PF. Na última semana, o então ministro José Eduardo Cardozo foi trocado por Wellington César. A mudança na pasta, aos olhos dos delegados, foi feita para aumentar o controle do governo sobre as ações, investigações e operações da PF que têm atingido o governo.

"Essa é a reposta que encontramos para transmitir nossas preocupações", diz Carlos Eduardo Sobral, presidente da ADPF. "Nós não indicamos nossos diretores e nem escolhemos como executar nosso orçamento. Hoje, toda e qualquer execução passa pelo ministro da Justiça", completa Sobral.

Para conseguir pressionar o Congresso, os delegados estão correndo o país para coletar assinatura de civis, a fim de entregar um abaixo-assinado aos deputados e senadores.

Justiça Federal determina expedição imediata da prisão de Luiz Estevão

A Justiça Federal de São Paulo determinou na noite desta segunda-feira (7/3) a expedição imediata de mandado de prisão do ex-senador Luiz Estevão. A decisão é do juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo. 

O primeiro pedido de prisão do ex-senador percorre várias instâncias do Judiciário. Saiu do Supremo, foi para a 1ª Vara Criminal em São Paulo e chegou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde há dois recursos de outros réus no processo, aguardando julgamento.

Na terça-feira passada, o MPF pediu ao STF a prisão do ex-senador. A medida foi tomada após a decisão do Supremo que permitiu a execução da pena de condenados pela segunda instância da Justiça, antes do trânsito em julgado do processo (fase final).

Luiz Estevão foi condenado a 31 anos de prisão pelo desvio, na década de 1990, de R$ 169 milhões na execução da obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Em março do ano passado, o ex-senador foi preso para cumprir pena de três anos e seis meses por causa da condenação, em outro processo, pelo crime de falsificação de documento. O ex-senador chegou a cumprir pena em regime semiaberto e está em prisão domiciliar.

Polícia Federal abre inquérito para investigar Fernando Henrique Cardoso

O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso envolvendo o envio de dinheiro para a jornalista com quem ele teve um caso extraconjugal, Mirian Dutra, na Espanha, por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S. A.

O inquérito correrá sob sigilo de Justiça e terá como base as afirmações da jornalista em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, na qual ela afirmou que o ex-presidente, com quem teve um caso extraconjugal, assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o País.

A jornalista afirma ainda que chegou a ser “exilada”, pois teria sofrido pressão para não voltar ao Brasil na época em que FHC disputava a reeleição.

Em nota, Fernando Henrique também admitiu manter contas no exterior e ter mandado dinheiro para Tomás mesmo depois de os testes de DNA não terem reconhecido a sua paternidade. Mas ele nega que tenha usado qualquer empresa para sustentar Mirian no exterior.

A Brasif foi concessionária das lojas de free shop em vários aeroportos brasileiros até 2006 e atualmente atua em diferentes ramos.

Por meio de nota, a empresa confirmou os repasses e afirmou que a jornalista foi contratada para realizar pesquisas sobre preços em lojas e free shops na Europa, mas negou que o ex-presidente tenha influenciado na contratação. A Brasif, que explorava os free shops dos aeroportos brasileiros, informou que o jornalista Fernando Lemos, cunhado de Mirian, foi o responsável pela indicação.

A assessoria de imprensa de Fernando Henrique Cardoso se manifestou em nota. “O presidente Fernando Henrique Cardoso reafirma que todas as suas operações financeiras internacionais foram feitas a partir de contas bancárias declaradas, com recursos próprios. A empresa citada no noticiário já esclareceu que o presidente não teve qualquer participação na contratação da jornalista. Apesar de não haver nada de que possa ser incriminado e de o assunto ser de âmbito privado, o presidente prestará todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.”

Veja o que a Polícia Federal encontrou no “sítio do amigo do Lula”

Em operação da Polícia Federal no sítio atribuído ao ex-presidente Lula em Atibaia, os agentes e delegados encontraram itens curiosos. O principal deles: uma adega repleta de vinhos caros. 

A coleção é invejável com rótulos de vinhos, organizados por origem e tipo de uva. Há também dezenas de garrafas de uísque importado, licores e muita cachaça.

Além dos vinhos, a PF encontrou um retrato de Lula na parede com acesso à escada, um barco escrito “Lula e Marisa” e panfletos do PT espalhados em malotes.

Delegados da PF vão lançar campanha pedindo autonomia

Os delegados da Polícia Federal vão lançar, em 9 de março, uma campanha nacional pela autonomia da PF. O ato vai ser na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em Brasília. 

Em um documento entregue aos delegados de todo o país, um trecho diz "Peça apoio às entidades da sociedade civil que querem um país melhor. O Brasil precisa da Polícia Federal com autonomia".

Segundo os delegados, "somente assim a Polícia Federal poderá continuar o seu trabalho de investigar a corrupção e impedir os desvios escandalosos dos recursos públicos".

O documento ficará disponível para assinaturas.

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Carta aberta do povo brasileiro ao Congresso Nacional (na íntegra)

A Polícia Federal não pode ficar vulnerável - PEC 412, a PEC da PF.

Ao longo dos últimos dias, veículos de imprensa de todo o Brasil deram destaque à sucessão no Ministério da Justiça, suscitando, inclusive, os riscos de uma possível interferência política sobre as atividades da Polícia Federal.

A notícia de que o Ministro da Justiça sucumbiu às pressões políticas para que agisse ou permitisse ações contra a PF demonstrou a vulnerabilidade do órgão.

Diante desse cenário de instabilidade, não podemos confiar que a autonomia da Polícia Federal esteja nas mãos do Ministro da Justiça, qualquer que seja ele. Tal autonomia tem de estar prevista na Constituição Federal, para que não haja mais ameaças a tão importante instituição, que atua com transparência, qualidade e eficiência, tão admirada pela população brasileira.

Sem fazer juízo de valor sobre a escolha do novo ministro, as circunstâncias da substituição da pasta da Justiça demonstram que a Polícia Federal ainda não possui a garantia institucional necessária para continuar investigando e combatendo o crime organizado e a corrupção, principalmente quando os alvos fazem parte do alto escalão do poder político da República.

A constante ameaça de substituição do Diretor-Geral da Polícia Federal também torna evidente a necessidade de previsão constitucional  de um mandato. Uma mudança fundamental para evitar que o dirigente da instituição de maior credibilidade do país atue sem nenhuma garantia legal, podendo ser destituído a qualquer momento.

Essas medidas, que conferirão a estabilidade institucional da Polícia Federal, estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009 (PEC 412/2009), que estabelece a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição e, atualmente, tramita no Congresso Nacional.

Diante disso, é chegada a hora de todos nós, que integramos a sociedade brasileira, levantarmos a bandeira de apoio às mudanças na legislação que regula a Polícia Federal e conclamarmos o Congresso Nacional à  aprovação imediata da PEC 412/2009. 

Somente assim a Polícia Federal poderá continuar o seu trabalho de investigar a corrupção e impedir os desvios escandalosos dos recursos públicos.

Brasil, 9 de março de 2016.

Enfim! Aos poucos, PMDF adquire rádio digital

Um sonho antigo dos policiais militares do DF está se tornando realidade: usar rádio digital. Os atuais, analógicos, apresentam defeitos com frequência, segundo os próprios PMs, que são obrigados a usar o celular pessoal em ocorrências e pedir apoio, por exemplo. 

Esta semana chegaram os 400 primeiros terminais de rádios digitais diretamente de São Paulo ao Comando Geral da PM, no Setor Policial Sul. Fotos mostram alguns equipamentos. Segundo a PM, a instalação será feita aos poucos.

Na próxima semana outras estações devem chegar a Brasília. Em princípio, vão começar a funcionar na área Central de Brasília, em todo o CPRM (Comando de Policiamento Regional Metropolitano). Um avanço tecnológico para a segurança pública de Brasília.